Ministro diz que há limites orçamentários para atender usuários

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Ministro Marcelo Queiroga ajusta a máscara de proteção durante sessão na CPI da Covid/Arquivo/Jefferson Rudy/Agência Senado
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Marcelo Queiroga estava se referindo à aquisição de remédios como para tratamento de crianças com atrofia

Por Pedro Peduzzi – DF

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras.



A afirmação foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados que debate a incorporação do medicamento Zolgensma – para tratamento para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A AME é uma doença de origem genética que impede o desenvolvimento adequado dos músculos. Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade. A situação é complexa porque o Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo. Tratamentos à base do remédio chegam a custar cerca de US$ 2 milhões por paciente.


“É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e descobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, conforme dispõe a Constituição Federal”, disse o ministro na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Queiroga lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas. “Isso é quase o custo da Farmácia Popular no Brasil”, disse.


“Eu, como ministro, tenho de fazer filtros para garantir que as negociações aconteçam no âmbito da sustentabilidade do SUS, e que promovam o custo de oportunidade. Às vezes, a autoridade sanitária precisa ser dura para garantir que tenhamos a verdadeira ampliação de acesso”, argumentou.



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