A nova legislação entrou em vigor nesta semana e vale também para os trens do metrô do Distrito Federal
Por Misto Brasília – DF
Uma nova lei autoriza o transporte nos ônibus e metrôs, de cães e gatos sem caixas de transportes. Aprovada pela Câmara Legislativa, a novidade foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (27).
O tutor fica responsável pelo pet por garantir a segurança do animal e dos passageiros, e também deve garantir a higiene e conforto de todos. Ele responde civilmente pelos eventuais danos ou lesões causadas pelo animal.
A nova lei prevê que em cada veículo poderão embarcar, no máximo, dois animais. Caso seja um cão de guarda ou ataque, o pet só poderá embarcar se estiver usando focinheira.
As empresas de ônibus e do metrô deverão atualizar os avisos afixados nos veículos, informando sobre a permissão para embarque de até dois animais domésticos de pequeno porte.
Permanece a mesma regra para a restrição do transporte de animais nos horários de pico, entre 6h e 9h e 16h30 e 19h40. A exceção fica para as linhas de ônibus que atendem ao Hospital Veterinário de Brasília (Hvet), no Parque Largo do Cortado, em Taguatinga.
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