Segundo o MPF, há um “vasto acervo” de evidências para a imediata “responsabilização do Estado brasileiro”

A Procuradoria da República em Roraima abriu nesta segunda-feira (30) um inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária vivida pelo povo Yanomami, informou o site do Conjur.

O objetivo é analisar se a omissão de gestores e políticos pode ter contribuído para a crise sanitária e de segurança alimentar. Mais de mil indígenas estão em estado grave. No último mês, 96 crianças foram internadas, a maioria por desnutrição.

Segundo o MPF, há um “vasto acervo” de evidências para a imediata “responsabilização do Estado brasileiro”. É necessário, no entanto, saber quem são os agentes responsáveis pelos casos de omissão.

“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, diz trecho do documento, assinado pelo procurador Alisson Marugal.

“Relatórios, audiências, reuniões e informações prestadas nas diversas ações e procedimentos em trâmite nesta Procuradoria da República conferem robustas evidências de que as autoridades com dever de agir tinham pleno conhecimento da sistemática e generalizada violação de direitos ocorrida no território Yanomami”, prossegue o procurador.