A Suprema Corte já formou maioria neste segundo julgamento que deve encerrar na próxima terça-feira
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27) para receber denúncias contra mais 200 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O julgamento está sendo feito no Plenário Virtual e terminará às 23h59 da próxima terça-feira (2/5), segundo informou o Conjur.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos dois inquéritos que apuram os atos golpistas em Brasília, votou pelo recebimento das 200 denúncias, com o argumento de que “a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito, tampouco a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio”.
Até o momento, o relator foi seguido em seu voto pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, o suficiente para formar a maioria. Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do STF.
No julgamento da primeira leva de denúncias contra bolsonaristas, Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a divergir do relator por entenderem que não é do Supremo a competência para julgar os golpistas.
