Para Rodrigo Agostinho, as alterações no Congresso Nacional esculhambaram o setor do meio ambiente
Por Misto Brasília – DF
Na opinião do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, as propostas de alterações da Medida Provisória que trata da reorganização administrativa dos ministérios “esculhambaram o setor do meio ambiente”.
Com a reforma que está em vias de ser apresentada no texto que será apreciado primeiro pela Câmara dos Deputados, o Ibama perde boa parte do poder de fiscalização. Também é esvaziado o Ministério dos Povos Originários.
“Nós vivemos um dia de ressaca na área ambiental, com votação de medidas provisórias que esculhambaram com a Lei da Mata Atlântica e sobre alterações na demarcação de terras indígenas. Ao mesmo tempo, teve essa crise relacionada ao indeferimento da licença [à Petrobras para exploração na foz do rio Amazonas]”, disse Agostinho na quarta-feira (25) em entrevista ao “podcast 2+1”, do Globo e da CBN.
A Câmara aprovou na quarta-feira (24) a medida provisória 1.150/2022 que disciplinou a atribuição de cidades para conceder licenciamento ambiental (e não os Estados), registrou o Poder360.
Nessa MP também ficou estabelecido que nas áreas que já foram degradadas da Mata Atlântica e não foram recuperadas (por exemplo, na zona de servidão ao lado de rodovias) é permitido construir obras de infraestrutura. Para ambientalistas, isso seria ruim para a preservação do meio ambiente.
