Em pauta, os desafios e caminhos da regulamentação, além de lançar publicação sobre o tema
Por Misto Brasília – DF
Na terça-feira (27) haverá um debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação do uso medicinal da cannabis. Em pauta, os desafios e caminhos da regulamentação, além de lançar publicação sobre o tema.
A programação é da organização social Justa, que reuniu para o evento diversos especialistas e parlamentares sobre o assunto.
Estarão presentes Steve Rolles, da Transform Drug Policy Foundation, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP), pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de Brasília (UnB).
O encontro contará com o lançamento da publicação “Como Regular a cannabis: Um guia prático”. O guia é referência internacional no tema de regulação da cannabis, produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation.
Programação prevista para a terça-feira
10h – Abertura e apresentação do guia
Sâmia Bomfim, deputada, Marta Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP, Cristiano Maronna, advogada Deborah Duprat, Julita Lemgruber, Steve Rolles e Rodrigo Mesquita, da Comissão de Assuntos Regulatórios CFOAB
11h – Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Natália Bonavides, deputada federal, Ana Míria Carinhanha, do Ministério da Igualdade Racial, Margarete Santos de Brito Fundadora e Diretora da Apepi, Ney Strozake, do MST e mediação -de Vanessa de Jesus
15h – Reparação histórica e justiça social/tributação
Sâmia Bomfim, deputada federal, Lívia Casseres, coordenadora geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Senad/MJSP, Caroline Bispo, da Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas, Eliane Barbosa, pesquisadora e professora da Unilab, Gabriel Elias, CDH – CLDF, Gabriela Barros de Lucca, jurista e mediação de Érika Lula de Medeiros
16h – Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Andréa Galassi, pesquisadora e professora da UnB, Camila Magalhães, pesquisadora e professora da USP, Emílio Figueiredo, da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, Joel Costa, do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Luís Fernando Tófoli, pesquisador e professor da Unicamp, Maurício Fiore, doutor em Antropologia e pesquisador do Cebrap e mediação de Luciana Zaffalon, da Justa
