Indicados para o Conselho do Ministério Público serão sabatinados

Congresso Nacional de verde Misto Brasília
Congresso Nacional reúne o Senado Federal e a Câmara dos Deputados/Arquivo/Divulgação
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A sessão começa na manhã desta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. Aprovados pelo Senado ficarão no cargo por dois anos

Por Misto Brasília – DF

Nesta terça-feira (11), a partir das 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá sabatinar sete indicados ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Serão indicados à recondução os conselheiros Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Antônio Edílio Magalhães (Ministério Público Federal), Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho), Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual) e Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar).

A CCJ irá sabatinar, também, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fernando Comin e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Ivana Franco Cei, indicados para exercerem o primeiro mandato.

Depois da votação na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores para serem aprovados.

Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, admitida uma recondução. Após, tomam posse perante o presidente do CNMP.

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