Texto da PEC vai passar apenas pela CCJ para ir à plenário. O relator será o senador do Amazonas Eduardo Braga
Por Misto Brasília – DF
A tramitação da PEC da reforma tributária será simplificada no Senado Federal. O texto passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai direto para o plenário.
A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante uma entrevista após um encontro com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais”.
Rodrigo também anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como o relator da matéria que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Braga dará uma entrevista coletiva logo mais às 15 horas para os jornalistas. Ele é amigo de Haddad e do presidente Lula da Silva (PT) e seu partido está na base de sustentação do governo.
No Twitter, há pouco, Eduardo Braga disse que “assumo a relatoria da PEC da reforma tributária com a seriedade e a responsabilidade que sempre marcaram minha trajetória de mais de 40 anos na vida pública”.
No Senado, a #ReformaTributária será relatada por @EduardoBraga_AM, disse o presidente @RodrigoPacheco. Ele tratou da pauta econômica com os ministros Fernando Haddad (@MinFazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (@MinPlanejamento) nesta terça (11). pic.twitter.com/NQMtUIwEdn
— TV Senado (@tvsenado) July 11, 2023
Não há ainda um prazo para votação, mas é possível que o prazo seja de até 100 dias a contar a partir de agosto, quando termina o recesso parlamentar. Se o calendário for esse, a reforma tributária pode ser aprovada no final de outubro.
O ministro da Fazenda disse em entrevista a jornalistas hoje que a reforma tributária já tem a “marca” do Senado e que os parlamentares da Casa Legislativa devem apenas “aparar” o texto.
“O texto da Câmara incorporou 60% da PEC 110, do Senado. Então aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pelo relator, então penso que tem um trabalho a ser feito de aparar o texto e deixar ele mais redondinho”.
