A votação aconteceu há pouco e depois de um dia do Supremo Tribunal Federal considerar a matéria inconstitucional
Por Misto Brasília – DF
Os senadores aprovaram há pouco o projeto de lei 2.903/2023 do novo marco temporal das demarcações de terras indígenas. Pela proposta, as comunidades indígenas terão que comprovar que residiam nas áreas até a promulgação da Constituição de 1988. Texto em atualização.
A votação em regime de urgência ocorreu poucas horas depois da aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, o projeto recebeu 43 votos favoráveis e 21 contra. Na CCJ recebeu 16 votos favoráveis e dez contrários. Agora os senadores votam os destaques que podem alterar o texto aprovado.
Na base do governo, a informação é que o presidente Lula da Silva (PT) deverá vetar os artigos, devendo abrir uma luta jurídica. A informação foi dada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Na quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal decidiu por nove votos contra dois que o marco temporal é inconstitucional.
