O prêmio vai selecionar propostas de duas entidades por região do Brasil no valor individual de R$ 60 mil cada

Por Misto Brasília – DF

Foi divulgado nesta terça-feira (17) o edital de chamamento público da Fundação Cultural Palmares. O objetivo é selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civl (OSC) que tenham prestado contribuçào ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 600 mil dividido entre as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sul e Sudeste. O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida.

De acordo com a fundação, a OSC deve ter pelo menos três anos que desenvolva atividades relacionadas à promoção, fomento, preservação e disseminação dos valores culturais afro-brasileiros no Brasil.

O prêmio individual será de R$ 60 mil e o valor destinado para cada região será de R$ 120 mil, ou seja, “duas iniciativas contempladas em cada região”. Para obter mais informações, acesse este link.

Veja o que diz o edital 08 publicado nesta terça-feira

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101933/2023-30, torna público o edital que regulamenta o Chamamento Público MANIFESTAÇÕES POLÍTICOCULTURAIS – 20 DE NOVEMBRO – ZUMBI DOS PALMARES, para o processo de seleção e premiação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira no Brasil. O presente edital é fundamentado nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC); no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, artigo 4º, incisos IV e VI; no Decreto nº 11.453/2023 e na Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente O Edital completo, anexos e todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares, https://www.gov.br/palmares/pt-br.