Somente na Universidade de Brasília, haverá redução de R$ 10 milhões, que impacta nas atividades em 2024

Por Misto Brasil – DF

A Universidade de Bras;ilia (UnB) perdeu R$ 10 milhões no Orçamento de 2024 se comprado com os valores aplicados neste ano.

A redução nos recursos vai impactar numa série de atividades da instituição, de acordo com informações da reitoria. Veja a nota na íntegra da Andifes logo abaixo. A entidade é presidida pela reitora da UnB, Márcia Abrahão.

A previsão de R$ 6 bilhões para o próximo ano é o equivalente aos valores de 2016, o que representa uma redução significativa nos investimentos. Nos últimos sete anos, a UnB ampliou os cursos ofertados e tambén o quadro de professores.

“Nossa situação é dramática, mas estamos atuando em colaboração com os parlamentares e também com o Ministério da Educação”, disse a reitora logo no início do mês de dezembro,

O corte no orçamento também vai impactar em outras 69 universidades federais. Segundo os cálculos, será de R$ 300 milhões a menos. No caso da UnB, o corte proposto pelo governo tinha sido de R$ 5 milhões, mas no Congresso Nacional o corte foi ainda maior.

Em nota divulgadas nos ites das instituições de ensino, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) classfica a redução do orçamento como “indignação”.

“Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação”.

Veja a nota da Andifes

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, vem a público expressar a sua indignação com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 22.

Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira.

No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023.

As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes.

Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais.