É um instrumento escolhido pelas entidades na regularização das áreas públicas em troca de serviços gratuitos
Por Misto Brasil – DF
Você sabe o que é moeda social? Para conhecer ou entender mais sobre esse assunto, será realizada uma oficina gratuita na quarta-feira (13), às 14 horas, na Secretaria da família e Juventude (Setor Comercial Sul, edifício Luiz Carlos Botelho).
É estímulo a gestores de entidades religiosas e de assistência social a regularizarem as áreas ocupadas.
A moeda social está regulamentada pela Lei n°1.614/2020, que tornou viável às entidades a escolha do uso como alternativa de pagamento em substituição ao pagamento em dinheiro na Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
A moeda social é um instrumento escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas.
A ocupação da área pública pode ser feito pela prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.
O objetivo é desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. As inscrições devem ser feitas através deste link.
“Percebemos a importância da ampliação do conhecimento acerca do assunto para desmitificar e esclarecer dúvidas que muitas vezes dificultam o avanço do processo de regularização”, comentou o secretáro da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso.
As entidades que optam pelo uso da moeda social prestam mais serviços gratuitos à comunidade, seja na oferta de mais vagas no reforço escolar, seja na realização de atividades esportivas ou na linha de frente da assistência social.
