A partir de agora interlocutores do Executivo e do Legislativo devem evitar constrangimentos entre os dois Poderes
Por Misto Brasil – DF
Foi bem-sucedida a reunião para aparar as arestas entre o Executivo e o Legislativo, realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara Legislativa.
Assista logo abaixo as entrevistas com o líder do governo Robério Negreiros (PSD) e com o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT). O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, preferiu que os deputados fizessem os comentários.
O “climão” entre os deputados distritais e o Palácio do Buriti surgiu quando a Procuradoria-Geral anunciou que iria entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra a derrubada de todos os 64 vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Antes desssa dessa decisão, já havia uma disputa política velada quando o governador decidiu pelos vetos em matérias consideradas importantes para o Legislativo, como as proposta que atendiam as mulheres em vulnerabilidade social e medidas administrativas para combater o feminicídio.
Na semana passada, a informação do governo era de que todos os 64 vetos seriam questionados na justiça. O líder do governom deputado distrital Robério Negreiros (PSD), disse ontem que não era bem isso.
A Agência Brasília, órgão oficial do governo distrital, divulgou todos os motivos que justificariam a inconstitucionalidade. O Misto Brasil reproduziu o levantamento.
Na reunião entre o emissário do Buriti, o chefe da casa Civil, Gustavo Rocha, o presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Wellington Luiz, e parte dos líderes partidários, ficou acertado um acordo que administra as relações Executivo/Legislativo.
Nem todos os 11 líderes estiveram presentes. Os 24 deputados distritais estão divididos em blocos e partidos, além das lideranças de minoria e maioria e de governo.
Sempre que houver um veto ou a Câmara Legislativa considerar uma matéria importante, os interlocutores entram em campo para evitar constrangimentos e negociar o impasse.
Na reunião não foram tratados especificamente de projetos derrubados ou sujeitos a uma ação de inconstitucionalidade. Firmou-se, no entanto, esse acordo que agradou tanto a liderança do governo, como a oposição.
Foi o que disseram o líder do Governo na CLDF e o vice-presidente do Legislativo, deputado distrital Ricardo Vale (PT).
De acordo em diante, haverá sempre uma aproximação entre as partes. Um teste a partir dessa reunião será o projeto que prevê uma operação de crédito externo a ser contratado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).