Os dois são fundadores e acionistas importantes do conglomerado financeiro Alfa Group – ao qual pertence um dos principais bancos da Rússia, o Alfa Bank
Por Misto Brasil – DF
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) em Luxemburgo anulou nesta quarta-feira (10) sanções impostas pelo bloco aos oligarcas russos Mikhail Fridman e Petr Aven na esteira da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, por entender que o Conselho da UE não forneceu provas suficientes para as decisões tomadas contra os empresários até março de 2023.
Os dois são fundadores e acionistas importantes do conglomerado financeiro Alfa Group – ao qual pertence um dos principais bancos da Rússia, o Alfa Bank –, e tiveram seus ativos congelados pela UE, que também os proibiu de fazer negócios com empresas e cidadãos do bloco europeu, bem como de adentrá-lo. Além da cidadania russa, Fridman também possui passaporte isralense e Aven, da Letônia.
Pelo mesmo motivo, a dupla de bilionários também foi sancionada pelo governo dos Estados Unidos.
A vitória de Fridman e Aven, porém, não significa o fim imediato das sanções europeias contra eles. Por um lado, ainda cabe recurso da decisão perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto tribunal europeu, que também tem sede em Luxemburgo; por outro, o veredito diz respeito apenas ao período até março de 2023 – e a UE manteve os dois na lista de sancionados depois disso, algo que os oligarcas também contestam judicialmente e cuja decisão ainda está pendente.
No ano passado, vários opositores russos defenderam a remoção de Fridman e outros da lista de sanções. O bilionário teria chamado a guerra na Ucrânia de tragédia e exigido “o fim do derramamento de sangue”.
A UE justificou as sanções argumentando que Fridman e Aven são ligados ao presidente russo Vladimir Putin, e que apoiaram autoridades russas, bem como medidas que ameaçavam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, ou que se beneficiaram delas.
Para os juízes, porém, as acusações não foram suficientemente comprovadas, mesmo em caso de possível proximidade da dupla com Putin.