O texto que passou pela Câmara, agora segue para a sanção do presidente da República. A taxação é para compras de até US$ 50
Por Misto Brasil – DF
Os senadores aprovaram há pouco, de forma simbólica, a taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 270).
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados dentro do projeto de lei 914/2024 que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação.
No Senado Federal, esse artigo tido como um “jabuti” foi retirado pelo relator Rodrigo Cunha. Depois de votado o texto principal, foi apresentada uma emenda com o mesmo texto da Câmara.
O programa dá incentivo fiscal à produção de veículos menos poluentes. Agora, o texto segue para a sanção do presidente da República.
A votação estava prevista para ontem (04), mas houve o adiamento em função do relatório do relator, que tinha retirado a questão da tributação.
O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.
De acordo com a mídia, atualmente os produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais.
Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS com alíquota de 17%
As empresas brasileiras fizeram grande pressão sobre os parlamentares em favor da taxação. O governo também tinha interesse nesse tributo para ajudar no equilíbrio fiscal.
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