Corte anunciado de R$ 15 bi vem em linha com a projeção da Warren e reforça compromisso com equilíbrio fiscal

Por Felipe Salto – SP

O corte divide-se, segundo o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, em R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

A nosso ver, isso significa que as despesas obrigatórias foram revisadas em R$ 11,2 bilhões + R$ 2,5 bilhões, dado que o governo tinha uma folga nas despesas em relação ao limite de gastos da ordem de R$ 2,5 bilhões.

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Quanto à meta fiscal, o governo projetava um déficit primário de R$ 14,5 bilhões (2º relatório bimestral). Provavelmente, ele usou a folga em relação à banda inferior da meta de resultado primário e contingenciou o necessário para preservar esse limite inferior, de -R$ 28,8 bilhões.

Sendo assim, o uso do espaço na meta fiscal, de R$ 14,3 bilhões (R$ 28,8 – R$ 14,5 bilhões), se divide em duas partes: R$ 2,5 bilhões de aumento de gastos (uso da folga existente, como mencionado) e R$ 11,8 bilhões em redução na projeção de receita líquida.

Como o contingenciamento anunciado pelo Ministro da Fazenda é de R$ 3,8 bilhões, então a revisão de receita líquida projetada deve ter sido de R$ 15,6 bilhões (R$ 11,8 + R$ 3,8 bilhões).

Se isso se confirmar, na divulgação do dia 22 de julho (relatório do 3º bimestre), a receita líquida projetada pelo governo passará a ser de R$ 2,165 trilhões, uma alta real de cerca de 9,5%, e não mais de 10,5%, confirmando nossa avaliação de que a revisão de projeção da arrecadação seria feita de modo paulatino, e não abrupto.

Do ponto de vista prático, o anúncio é positivo, porque, mesmo que ainda remanesça uma necessidade de corte de R$ 12 bilhões, dado que estimamos um corte total necessário de R$ 27 bilhões, o congelamento anunciado (bloqueio + contingenciamento) já resolve parte relevante do problema.

Ao longo dos próximos meses, a própria dinâmica de despesas obrigatórias que são ligadas à evolução da receita poderá colaborar para o ajuste remanescente. Entendemos que, ainda assim, será preciso uma segunda tranche de contingenciamento.

(Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos)