Foi durante uma audiência pública na CCJ que discutiu o projeto que sugere a alteração do número de parlamentares por estado
Por Misto Brasil – DF
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu hoje (12) a ampliação do número de parlamentares federais do Distrito Federal. Atualmente, a bancada de federal é de oito deputados.
A defesa foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No mesmo espaço, outros estados com menor representação, como o Mato Grosso, também fizeram essa defesa, Em pauta estava o projeto de lei 148/2023, que aguarda parecer na CCJ.
Veja o vídeo do debate logo abaixo.
O parlamentar disse que o Distrito Federal possui atualmente 4 milhões de habitantes e tem uma bancada muito pequena. “Já é a terceira capital do Brasil”, garantiu.
Na verdade o DF tem 2,8 milhões de habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022 elaborado pelo IBGE.
“Não tenho nada contra São Paulo, Bahia, Minas Gerais, mas que há uma desproporcionalidade muito grande de representatividade. Nós temos que encontrar um meio termo”.
Para o deputado do Distrito Federal, na hora que surge um conflito, “como já aconteceu aqui quando queriam tirar o Fundo Constitucional”, oito deputados “vão brigar” contra 70, que é o número da bancada paulista. “É desigual”.
No Senado, segundo ele, a situação é mais equivalente, porque cada estado e o Distrito Federal possui três senadores cada. “Os três votos dos senadores do Sergipe [outro estado que tem oito deputados federais] vale tanto quanto São Paulo”.
“É preciso ter a coragem de fazer a proporcionalidade de acordo com o número da população. Não tem como fugir disso”. Se valer a nova relação população-deputado,, São Paulo poderá ter 120 parlamentares na Câmara dos Deputados.
O que está em discussão
Com a mudança no número populacional de cada Estado, há também a possibilidade de alteração do número de cadeiras oferecidas para cada Unidade Federativa (UF) na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a distribuição de cadeiras para cada Estado é realizada a partir de uma proporção da população. Assim, as mudanças nos quocientes populacionais deveriam ser acompanhadas de mudanças na Câmara para evitar distorções representativas.
O projeto apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB) altera a representação de sete estados, que podem perder deputados e outros sete podem ganhar.
O jornal da USP relata que o Glauco Peres da Silva, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que o atual número de representantes do parlamento brasileiro é compatível e adequado do ponto de vista internacional — com uma relação de, aproximadamente, um deputado para cada 350 mil eleitores.
Assim, a discussão da temática não se concentra na ordem do tamanho da casa, mas é possível debater outros pontos.
“Quando a gente pensa em termos de qualidade da representação, a gente está falando em relação a capacidade desses parlamentares entregarem ou defenderem os pontos de vista de seu eleitor”.
Estados que teriam aumento de deputados
Amazonas – de 8 para 10 deputados (+2)
Ceará – de 22 para 23 (+1)
Goiás – de 17 para 18 (+1)
Minas Gerais – de 53 para 54 (+1)
Mato Grosso – de 8 para 9 (+1)
Pará – de 17 para 21 (+4)
Santa Catarina – de 16 para 20 (+4)
Estados que teriam redução de deputados
Alagoas – de 9 para 8 deputados (-1)
Bahia – de 39 para 37 (-2)
Paraíba – de 12 para 10 (-2)
Pernambuco – de 25 para 24 (-1)
Piauí – de 10 para 8 (-2)
Rio de Janeiro – de 46 para 42 (-4)
Rio Grande do Sul – de 31 para 29 (-2)
DF e outros estados manteriam o atual número de deputados
Acre – 8 deputados
Amapá – 8 deputados
Distrito Federal – 8 deputados
Espírito Santo – 10 deputados
Maranhão – 18 deputados
Mato Grosso do Sul – 8 deputados
Paraná – 30 deputados
Rio Grande do Norte – 8 deputados
Rondônia – 8 deputados
Roraima – 8 deputados
Sergipe – 8 deputados
São Paulo – 70 deputados
Tocantins – 8 deputados
