O objetivo é facilitar a articulação institucional para a promoção do manejo integrado do fogo, considerado uma emergência nacional
Por Misto Brasil – DF
Decreto publicado hoje (11) cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal.
O objetivo é facilitar a articulação institucional para a promoção do manejo integrado do fogo, considerado uma emergência nacional.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram quase 5,2 mil focos de incêndio em todo o Brasil nas últimas horas.
Além disso, o Cerrado ultrapassou a Amazônia na liderança dos registros de queimadas e concentra mais de 2,4 mil focos do total.
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O Comitê integrado por representantes de ministérios e da sociedade civil, como quilombolas, terá uma série de responsabilidades, como propor normas para a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
O órgão poderá instituir câmaras técnicas, de caráter consultivo, temporárias ou permanentes para subsidiar os seus trabalhos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou na terça-feira (10) que há uma “pandemia de incêndios florestais”.
Diante da gravidade da situação, cobrou medidas mais efetivas do governo federal, principalmente para a Amazônia e o Pantanal.
Ontem, o presidente Lula da Silva anunciou a criação de Autoridade Climática para combater os efeitos devastadores de queimadas, secas e enchentes no país, devido aos riscos climáticos extremos no planeta.
O anúncio foi feito no Amazonas, em reunião com autoridades políticas locais sobre a seca que castiga o estado há meses.
o presidente anunciou o investimento de R$ 500 milhões em intervenções de dragagem nos rios do estado do Amazonas, para facilitar a navegação em meio à estiagem.
Também foi prometida a pavimentação de um trecho de 20 quilômetros da rodovia BR-319, ao custo de R$ 157,5 milhões.
