Cobrança obrigatória entre R$ 50 e R$ 60 começa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano em todos os estados
Por Deolindo Aguiar – PI
Está chegando a hora da onça beber água. Em janeiro de 2025, retorna o pagamento do seguro veicular.
O governo federal ressuscitou o seguro de danos pessoais causados por veículos auto-motores de via terrestre, DPVAT. Tinha sido extinto em 2021 no governo Bolsonaro. Fraudes foram um dos motivos.
Assista o comentário do articulista do Misto Brasil logo abaixo
Era pago por carros, motos, ônibus, caminhões, etc. Vinha junto do boleto do imposto sobre propriedade de veículo automotor IPVA, que DPVAT, passou para o seguro de proteção de vítimas de acidentes de trânsito, SPVAT.
O valor deve variar de R$ 50 a R$ 60.
Os recursos serviam para pagamentos de indenizações e reembolsos de despesas médicas para vítimas de acidentes de trânsito. Atualmente, estão sendo feitos por um fundo do saldo ainda existente. É muita grana.
No ano de 2021, o último ano da cobrança do DPVAT, foi arrecadado R$ 4,3 bilhões. Parte do dinheiro vai para o Sistema Único de Saúde, SUS, e Departamento Nacional de Trânsito, Denatran.
O que o governo federal quer fazer é voltar a cobrar junto com o IPVA.
Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal declararam que não vão assumir o ônus da cobrança de dinheiro que não lhe pertence.
É para evitar do governo federal ser papagaio que come o milho e os estados, os periquitos, que levam a fama. Vale a pena refletir.