Cobrança obrigatória entre R$ 50 e R$ 60 começa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano em todos os estados
Por Deolindo Aguiar – PI
Está chegando a hora da onça beber água. Em janeiro de 2025, retorna o pagamento do seguro veicular.
O governo federal ressuscitou o seguro de danos pessoais causados por veículos auto-motores de via terrestre, DPVAT. Tinha sido extinto em 2021 no governo Bolsonaro. Fraudes foram um dos motivos.
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Era pago por carros, motos, ônibus, caminhões, etc. Vinha junto do boleto do imposto sobre propriedade de veículo automotor IPVA, que DPVAT, passou para o seguro de proteção de vítimas de acidentes de trânsito, SPVAT.
O valor deve variar de R$ 50 a R$ 60.
Os recursos serviam para pagamentos de indenizações e reembolsos de despesas médicas para vítimas de acidentes de trânsito. Atualmente, estão sendo feitos por um fundo do saldo ainda existente. É muita grana.
No ano de 2021, o último ano da cobrança do DPVAT, foi arrecadado R$ 4,3 bilhões. Parte do dinheiro vai para o Sistema Único de Saúde, SUS, e Departamento Nacional de Trânsito, Denatran.
O que o governo federal quer fazer é voltar a cobrar junto com o IPVA.
Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal declararam que não vão assumir o ônus da cobrança de dinheiro que não lhe pertence.
É para evitar do governo federal ser papagaio que come o milho e os estados, os periquitos, que levam a fama. Vale a pena refletir.
