O Distrito Federal deverá perder R$ 12 bilhões nos próximos anos com a proposta do governo federal
Por Misto Brasil – DF
O governo do Distrito Federal e a bancada federal no Congresso e mais a Câmara Legislativa, começam hoje uma mobilização contra a mudança de cálculo do Fundo Constitucional.
Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), é hora de mobilizar sem as bandeiras partidárias. “Brasília é a capital do Brasil e a cidade mais importante do país”, como disse no Instagram.
A proosta que chega no Congresso pelo projeto do corte de gastos, vai representar perdas de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos para custeio da educação e saúde e pagamento dos salários das forças policiais – Bombeiros, Polïcia Militar, Polícia Penal e Polícia Civil.
Leia – bancada do DF reage à proposta de reduzir o Fundo Constitucional
Se aprovado o cálculo da corrente líquida para o IPCA, como quer o Ministério da Fazenda, o impacto será de R$ 1 bilhão logo em 2025. Em consequëncia, novas nomeações e até mesmo negociações de reajuste para os servidores terá que ser reavaliado.
Além disso, seriam prejudicados novos investimentos em áreas essenciais, como a saúde, educação e segurança.
Foi o que disse hoje o secretário de Economia, Ney Ferraz. Ele disse que o governo distrital não foi ouvido ou consultado sobre essas mudanças que seriam mais drásticas se comparadas com o arcabouçou fiscal aprovado no ano passado.
Na mesma ocasião, o governo federal queria mexer no Fundo Constitucional, mas depois de uma mobilização política a ideia foi rejeitada pela Câmara e pelo Senado.
Atualmente, o Fundo Constitucional representa cerca de 40% do orçamento total do Distrito Federal. Esse percentual já foi maior e caiu por conta de um ajuste no sistema tributário, com menos gastos e atenção à arrecadação tributária local.
“Vai ter batalha, vamos pra cima”, sustentou o secretário Ferraz. Segundo ele, parece que a nova investida do Palácio do Planalto no Fundo Constitucional parece uma “perseguição”.
