A empresa dispensou todas as 11 técnicas de enfermagem mulheres de seu quadro funcional e contratou somente homens em seu lugar
Por Misto Brasil – DF
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas, no Pará, que trocou mulheres por homens.
A empresa dispensou todas as 11 técnicas de enfermagem mulheres de seu quadro funcional e contratou somente homens em seu lugar.
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a seis dessas trabalhadoras, que recorreram à Justiça sustentando serem vítimas de discriminação de gênero.
Na ação, as técnicas de enfermagem disseram que foram demitidas em junho de 2016 “pelo simples fato de serem mulheres” e substituídas por homens.
Segundo seu relato, a empresa submeteu todos os técnicos de enfermagem homens a um treinamento de bombeiro civil e os promoveu, contratando 19 novos empregados para substituí-las.
Em sua defesa, a empresa alegou que é prestadora de serviços e que uma mudança de contrato exigiu a contratação de empregados que pudessem acumular as funções de bombeiro civil e de técnico de enfermagem. Argumentou, ainda, que no mesmo período também dispensou homens.
A ministra relatora Kátia Arruda concluiu que a dispensa teve um inequívoco marcador de gênero. “A busca pelo melhor quadro de pessoal possível, com pessoas que possam acumular funções, não poderia incluir as mulheres?”.
A relatora assinalou que a Constituição Federal proíbe diferenciações no trabalho “por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. Este é o conteúdo do processo no TST
