O leilão será aberto a todas as empresas interessadas, incluindo a atual concessionária do trecho, a MSVIA, que terá de concorrer em igualdade de condições
Por Misto Brasil – DF
Foi publicado hoje o primeiro edital para a readaptação e otimização da concessão de uma rodovia. O projeto contemplará a BR-163, um dos principais corredores logísticos de Mato Grosso do Sul.
O leilão será aberto a todas as empresas interessadas, incluindo a atual concessionária do trecho, a MSVIA, que terá de concorrer em igualdade de condições com os demais participantes.
Com 847,9 quilômetros de extensão, o trecho foi leiloado para a empresa MSVIA em 2014, mas o contrato estava defasado, com um desempenho abaixo do esperado, segundo a assessoria do Ministério dos Transportes.
As novas regras visam reiniciar a concessão e devem impulsionar investimentos, com a injeção de R$ 17,32 bilhões em obras e serviços.
As mudanças foram discutidas e validadas em reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na quinta-feira (30).
O edital publicado nesta sexta-feira prevê um novo contrato, com a prorrogação por mais dez anos – além dos 30 originalmente existentes na concessão de 2014.
Entre os 15 projetos programados para este ano, três têm como foco a atualização de contratos de concessão.
Juntos, eles abrangem R$ 38 bilhões em investimentos e permitirão melhorias significativas em rodovias federais já concedidas, mas que enfrentavam dificuldades devido a contratos desatualizados e obras interrompidas.
“Estão previstas soluções de duplicação da rodovia, vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via ao longo de todo o período de concessão e prestação de serviços aos usuários”, explicou a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.