O julgamento da denúncia será um procedimento preliminar. Conheça os cinco ministros que irão avaliar o caso
Por Misto Brasil – DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no próximo dia 25 de março, se receberá a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação está dividida em cinco núcleos, o que facilita o andamento do caso no tribunal.
Além de Bolsonaro, os denunciados incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
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Em dezembro de 2023, o STF decidiu que denúncias e ações penais voltariam a ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário, anotou o Infomoney.
O relator da investigação sobre a tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, está na Primeira Turma, o que faz com que a denúncia chegue a esse colegiado.
O julgamento do recebimento da denúncia será um procedimento preliminar, no qual os ministros irão avaliar se há indícios suficientes para que o processo avance.
Caso a denúncia seja aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e o processo seguirá para a fase de instrução, com depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências.
A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitando que o processo interfira no calendário eleitoral.
Se os réus não aceitarem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar ainda mais o andamento do caso. Contudo, a previsão é que o julgamento final ocorra até o fim de 2025, de acordo com as expectativas do STF.
Os ministros da Primeira Turma
Cristiano Zanin – Atual presidente da Primeira Turma, Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Antes de se tornar ministro, Zanin foi advogado de Lula no processo da Lava Jato.
Ele é o relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e também conduz o julgamento sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
Cármen Lúcia – A ministra é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até agosto de 2026. Ela foi indicada ao STF pelo presidente Lula em 2006.
Cármen Lúcia é reconhecida por sua atuação em julgamentos de grande impacto no STF.
Luiz Fux – Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fux assumiu o STF em 2011. Ele é o relator do caso que avalia a constitucionalidade da Lei das Bets (apostas esportivas), entre outros casos importantes.
Alexandre de Moraes – Relator da denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro. Ele assumiu o cargo de ministro em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
Ele também é o relator dos julgamentos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
Flávio Dino – O ministro mais recente da Corte, Dino foi indicado por Lula e assumiu o cargo em fevereiro de 2024. Antes de se tornar ministro do STF, Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022).
