Decreto abre o caminho para “eliminar” totalmente o departamento – algo que depende do aval do Congresso norte-americano
Por Misto Brasil – DF
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto na quinta-feira (20) que prepara o terreno para acabar com o Departamento de Educação do país.
O decreto essencialmente desmantela a pasta responsável a nível federal pela educação, deixando políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos estados e de colegiados locais. A medida atende a uma promessa de campanha de Trump feita a conservadores.
Em cerimônia na Casa Branca, Trump disse que o decreto abre o caminho para “eliminar” totalmente o departamento – algo que depende do aval do Congresso, onde a medida tem, no momento, poucas chances de prosperar.
“Vamos fechá-lo e vamos fazê-lo o mais rápido possível. Não está nos fazendo bem. Queremos devolver nossos estudantes aos estados”, declarou Trump perante congressistas republicanos e um grupo de estudantes.
“Trump sabe perfeitamente bem que não pode abolir o Departamento de Educação sem o Congresso”, disse o senador democrata Patty Murray em comunicado. “Mas ele sabe que se demitir toda a equipe e esmagá-lo [o órgão] em pedaços, poderá ter um resultado devastador parecido.”
Com o decreto, Trump busca limitar a pasta a funções básicas, como a administração de empréstimos a estudantes, do programa de bolsas Pell Grant e de recursos para crianças com necessidades especiais.
Hoje, o Departamento de Educação supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e outras 34 mil instituições privadas de ensino no país, embora mais de 85% do financiamento a escolas públicas venha de governos estaduais e locais.