A novidade passa por juntar o senador Zequinha Marinho, autor do projeto de lei que trata da Reciprocidade Econômica
Por André César – SP
O republicano Donald Trump conseguiu um feito até aqui politicamente insólito e inédito: uniu o governo Lula da Silva (PT) e seus aliados, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a poderosa bancada ruralista no Congresso Nacional, entre outros. O motivo é claro, as sanções contra produtos brasileiros, algumas já anunciadas e outras na fila de espera.
A novidade passa por juntar o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do projeto de lei que trata da Reciprocidade Econômica em resposta às medidas protecionistas do presidente dos Estados Unidos e demais países, a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MA), referência no setor e relatora da matéria, e o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA).
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Isso sem falar no presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), há tempos alinhado ao Planalto, e Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional – ambos foram os condutores políticos das negociações que levaram ao avanço da matéria entre os senadores. Terreno aberto.
Mais ainda, a proposta passou no plenário da Casa por setenta votos a zero. Placar praticamente desconhecido entre os parlamentares, ainda mais em tempos de polarização política.
O que até outro dia era absolutamente impensável, de fato, se materializou. Bandeira branca hasteada e novas negociações no horizonte ou apenas uma questão específica? Mais provável a segunda resposta.
Em linhas gerais, o projeto estabelece que a interferência em escolhas soberanas brasileiras por meio da adoção de medidas comerciais unilaterais, a violação de acordos comerciais ou a exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil poderão gerar contramedidas por parte do Executivo.
Entre essas contramedidas estão a imposição de tributos ou taxas sobre a importação de produtos ou bens, a suspensão de concessões comerciais e ainda a suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
Na verdade, pragmatismo é a palavra de ordem no momento, já que tratamos dos interesses da economia brasileira – aqui falamos de empresários e trabalhadores, bem como os governos federal, estaduais e municipais. Por sinal, o evento pode estar abrindo uma sinergia há tempos não vista entre os entes da federação. Trump, involuntariamente, parece ter acertado um alvo.
Mas nem tudo são flores, um clichê que se encaixa aqui. Enquanto não for pautado o projeto de lei da anistia no plenário da Câmara dos Deputados, a bancada do PL estará em obstrução. A princípio, nem mesmo uma proposta da importância da resposta ao governo norte-americano parece sensibilizar os deputados. Jogo duro.
Aqui fica a pergunta: como fica a principal bancada da oposição, totalmente ligada ao ex-presidente da República, quando se trata de discutir interesses fundamentais do Brasil? O “Make America Great Again” falará mais alto? Pode ser um grande tiro no pé caso o projeto não seja apreciado o quanto antes pelos deputados.
