Entre outras informações, os promotores de justiça pedem o número de equipes em atividade e um diagnóstico dos equipamentos
Por Misto Brasil – DF
A Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs) ofícios a todas as superintendências regionais de Saúde. São requisitadas informações relativas à estrutura e serviços de saúde bucal.
A finalidade é subsidiar a atuação institucional para garantia do acesso adequado da população aos serviços odontológicos.
Entre outras informações, os promotores de justiça pedem o número de equipes em atividade, a área de cobertura de cada uma, a identificação de áreas sem assistência e um diagnóstico detalhado dos equipamentos odontológicos.
Além disso, solicitam avaliação técnica do déficit de equipamentos, com estimativa das necessidades para garantir atendimento adequado à população e o planejamento de aquisições para 2025. Por fim, pedem um relatório sobre medicamentos, insumos e instrumentais odontológicos.
O promotor de justiça Cláudio João Medeiros, da 5ª Proreg, destaca que o diagnóstico é fundamental para que o Ministério Público e a sociedade tenham uma visão abrangente e detalhada da atual situação da saúde bucal na atenção primária do DF.
“Com base nesses dados, o Ministério Público poderá atuar de forma mais efetiva na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas, garantindo que a população tenha acesso a serviços odontológicos de qualidade”, anotou a assessoria do MP.
