A revisão da programação orçamentária fo estabelecido por um decreto que definiu dez dias para que isso aconteça
Por Misto Brasil – DF
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais, neste sábado (19).
Deu prazo de dez dias para que todas as secretarias e órgãos da administração estadual indiquem onde irão cortar gastos para redução das verbas previstas no orçamento do Estado previsto para este ano.
A notícia de que o governo pretendia realizar o corte de gastos começou a circular a alguns dias, recorda o jornal O Tempo.
Ganhou força com um informe suspendendo ações administrativas das forças de segurança com o objetivo de adequar o orçamento da área.
“Os órgãos e as entidades, por meio de suas Superintendências de Planejamento, Gestão e Finanças ou unidades equivalentes, promoverão a revisão da programação orçamentária, observados os novos valores constantes do Anexo, e encaminharão, em até 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste decreto, as informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão”, diz o texto do decreto de Zema.
O detalhamento com os novos valores de orçamento aos quais cada secretaria e órgão terá direito ainda não foi publicado.
Os valores do orçamento foram encaminhados em dezembro de 2024 e aprovado pelos parlamentares mineiros sem grandes alterações.
Na época, já era previsto pela administração estadual um déficit de R$ 8,6 bilhões nas contas públicas de Minas Gerais.