A instalação da comissão especial marca o início dos trabalhos de análise do novo PNE, que visa substituir o plano atualmente em vigor (2014-2024)

Por Misto Brasil – DF

A Comissão Especial para o Plano Nacional de Educação (Cesp/PNE) da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, sua mesa diretora nesta terça-feira (29). Tábata Amaral (PSB-SP) foi escolhida para o comando da comissão.

O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi escolhido para ser o relator da comissão especial. No dia 6 de maio ele prometeu entregar o plano de trabalho. Ele considerou a tarefa “um grande desafio”.

A presidente, Tábata Amaral afirmou que o último plano trazia objetivos tão “necessários para o nosso país e não pôde ser alcançado em sua plenitude. Na ponta há alunos e professores, inúmeros trabalhadores da educação, que se viram sem apoio e sem o respaldo necessário. Eles vão ser centrais neste debate que faremos aqui.

A instalação marca o início dos trabalhos de análise do novo PNE, que visa substituir o plano atualmente em vigor (2014-2024), cuja validade foi prorrogada até o final deste ano. O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE), também integrante da FPeduQ, foi designado relator do texto.

O novo PNE estabelece 18 objetivos a serem alcançados na área educacional nos próximos dez anos, abrangendo diversas áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, e estrutura e funcionamento da educação básica.

Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ, a deputada federal Socorro Neri (PP-AC) foi eleita 2ª vice-presidente do colegiado.

“Conheço de perto os desafios da implementação de políticas públicas educacionais e sei que o sucesso do novo PNE dependerá da construção coletiva, da escuta ativa e do compromisso com resultados concretos”, disse Socorro Neri.

A comissão especial do PNE, composta por 34 deputados titulares e o mesmo número de suplentes, terá a responsabilidade de debater e aprimorar o texto antes de sua votação no plenário da Câmara dos Deputados.