A proposta que tramita no Senado Federal recebeu 354 sugestões de alterações ao projeto e deve ser votada em julho

Por Bruno Lourenço – DF

Até o dia 24 de junho, os senadores apresentaram 354 sugestões de alterações ao projeto de novo Código Eleitoral, aprovado em 2021 pela Câmara dos Deputados.

Dessas, 285 das chamadas emendas foram apresentadas depois que o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, entregou seu primeiro relatório sobre a proposta em março de 2024.

De lá para cá, a Comissão de Constituição e Justiça promoveu três audiências públicas, emendas foram retiradas e Marcelo Castro entregou cinco complementações de relatório, o último em junho.

Um acordo foi costurado na CCJ para que novas emendas sejam oferecidas até 2 de julho e a votação aconteça no dia 9, antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18.

O relator Marcelo Castro diz que ouviu todos que o procuraram e considera que o texto está maduro para ser votado.

“Sempre haverá um adendo, um acréscimo, um senão, e aí nós poderemos prorrogar isso aqui indefinidamente e passarmos mais cinco anos discutindo essa matéria aqui e sempre alguém vai achar que ainda precisa acrescentar mais alguma coisa e nós não vamos voltar nunca”.

A proposta de novo Código Eleitoral fixa limites para o uso de inteligência artificial, disparos em massa, críticas a adversários e uso de influenciadores digitais nas campanhas eleitorais.

Também modifica regras para desincompatibilização, financiamento de campanhas, direito de resposta, atribuições da justiça eleitoral e reserva vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas estaduais e municipais para mulheres. 

(Bruno Lourenço trabalha na Rádio Senado)