Além do ex-governador do Distrito Federal, outros seis suplentes assumem agora como titulares por conta da recontagem de votos
Por Misto Brasil – DF
A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados começou a dar posse ontem (31) aos sete deputados que assumem as vagas dos parlamentares que perderam o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Atualizado às 15h37
O Ato da Mesa Diretora foi publicado nesta quarta-feira (30) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou os novos deputados.
A substituição de parlamentares ocorre por conta de um cálculo das sobras eleitorais. A regra foiaplicada ao pleito passado. Com isso, sete deputados federais perdem o mandato.
Entre os parlamentares que já assumiu o Parlamento está o ex-governador e ex-senador da República Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele assumiu a vaga do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que se despediu com uma mensagem postada no Insdtagram. Veja logo abaixo.
O ex-governador do Distrito Federal tinha se despedido da Secretário de Economia Verde do Ministério da Indústria e Comércio no dia 17 de junho, com a expectativa de tomar posse na Câmara dos Deputados.
Rodrigo Rollemberg concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), recebendo 51.926 votos.
As sobras eleitorais
Uma alteração no Código Eleitoral aprovada em 2021 (Lei 14.211/21) determinou que só podem disputar cadeiras na Câmara partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral.
Além disso, o candidato precisa obter, individualmente, votos que correspondam a, no mínimo, 10%, desse mesmo quociente.
A distribuição das vagas entre os partidos é feita inicialmente por essa regra, registrou a Agência Câmara.
O cálculo gera frações e “sobram” cadeiras para preencher em uma segunda rodada. Nessa nova fase, além de o partido precisar alcançar os 80% do quociente eleitoral, o candidato deve ter 20% desse quociente.
Os novos deputados
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Paulo Lemos (PSOL-AP)
André Abdon (PP-AP)
Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Perderam o mandato
Augusto Puppio (MDB-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Lebrão (União Brasil-RO)
Professora Goreth (PDT-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Nota do PSB na Câmara
Damos as boas-vindas ao deputado Rodrigo Rollemberg, que retorna à Câmara.
Um dos grandes quadros do PSB, Rollemberg já foi deputado distrital, deputado federal, senador e governador do DF. Agora volta ao Parlamento para somar esforços à bancada do PSB na luta por justiça social e pelo desenvolvimento do país.
Nota do deputado Gilvan Máximo
Alma indignada! O STF tomou uma decisão absurda, que representa mais um desserviço à nossa democracia.
Em 2022, fui eleito deputado federal com base nas regras vigentes. Regras essas que todos conheciam, aceitaram e respeitaram durante o pleito. Agora, de forma arbitrária e injusta, o Supremo muda as regras do jogo depois da partida já ter acabado!
Isso não é justiça. Isso é insegurança jurídica. Isso é um ataque direto à vontade do povo e ao voto de milhares de brasileiros que confiaram em mim!
Fui eleito com legitimidade, com fé, com muito trabalho e com o apoio de vocês. E agora querem, no tapetão, tirar esse direito. Não calarei calado.
