As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais
Por Misto Brasil – DF
Foi encaminhada hoje (05) ao Congresso Nacional a Medida Provisória que garante a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. A MP autoriza a renegociação de dívidas agrícolas para produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais produtores.
Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
“Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando”, segundo informou o presidente Lula da Silva.
A iniciativa prevê capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas
Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período.
O financiamento das renegociações vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação.
Condições para o financiamento
Serão R$ 12 bilhões em recursos diretos do Tesouro, além da entrada de aproximadamente R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários.
As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores.
A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais.
A medida também cria estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios, o que deve ajudar a limpar as carteiras de crédito, reduzir a inadimplência e reabrir espaço para novas operações de financiamento no campo, segundo avalia o governo.
