O trabalhador estava vivendo num pequeno casebre em condições lamentáveis num sítito no município de Mairinque, em São Paulo

Por Misto Brasil – DF

O Ministério Público do Trabalho e agentes do Ministério do Trabalho flagraram hoje um trabalhador em condições análogas à escravidão.

Ele foi atraído há 15 dias pelo emprego na zona rural do município de Mairinque, em São Paulo, por um anúncio na plataforma OLX.

O trabalhador estava vivendo num pequeno casebre sem ventilação adequada, com mofo por todas as paredes, teto sem forro em um telhado composto por telhas de amianto, instalações elétricas expostas e banheiro em péssimo estado de higiene.

O trabalhador não tinha acesso a alimentação adequada ou meios de preparo de refeições. Dormia em um colchão velho e de baixíssima densidade, além de não possuir roupa de cama e armário para a guarda de pertences e nem estava registrado.

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar o montante de R$ 14 mil ao trabalhador, somando verbas rescisórias e uma indenização por danos morais individuais.

O empregador também se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa, incluindo manter empregados em condições dignas, respeitando os direitos trabalhistas e as normas de segurança e saúde no trabalho.

Denúncias de trabalho escravo e condições degradantes de trabalho podem ser feitas de forma anônima e/ou sigilosa por este link ou pelo Disque 100.