Na sessão solene, na segunda-feira à tarde, o ministro Luiz Fux não vai participar, porque está com pneumonia

Por Misto Brasil – DF

O presidente Lula da Silva deverá estar presente na abertura do ano do Judiciário, na segunda-feira (02), às 14 horas, no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no olho esquerdo para a retirada de uma catarata. Neste final de semana ele permanecerá na residência de campo da Presidência, a Granja do Torto.

No Judiciário, o ministro Luiz Fux, 72 anos, não vai comparecer à sessão de abertura em virtude de um quadro de pneumonia.

O ministro comunicou ao presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, que deve participar da solenidade de forma remota para manter o tratamento.

A agenda do presidente não prevê a presença dele na abertura do Legislativo, previso para às 15 horas.

Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, com os projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deve enviar uma comunicação aos parlamentares.

Depois dessa solenidade, a Câmara dos Deputados poderá votar duas medidas provisórias na sessão que começa às 18 horas.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o texto por meio de um representante do Poder Executivo.

As medidas provisórias

A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás.

A MP 1312/25, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.

O dinheiro será usado na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, tendo em vista a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca

Fonte: Agência Câmara de Notícias