Venezuela promete lei para libertar presos políticos

Delcy Rodríguez Venezuela vice-presidente Misto Brasil
Delcy Rodríguez é vice-presidente do Vanezuela na chapa de Maduro/Arquivo
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Promessa é da presidente numa fala proferida diante de ministros, juízes, generais e outros membros do governo

Por Misto Brasil – DF

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma lei de anistia que poderá levar à libertação de centenas de presos políticos, incluindo líderes de oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos.

A anistia é uma demanda antiga da oposição venezuelana, agora encorajada desde a deposição do presidente Nicolás Maduro, capturado em 3 de janeiro por forças americanas e levado preso aos Estados Unidos para responder a acusações de narcoterrorismo.

Numa fala televisionada proferida diante de ministros, juízes, generais e outros membros do governo, Rodríguez prometeu que a Assembleia Nacional – controlada pelo partido governista, do qual a presidente interina faz parte – analisará o projeto de lei com urgência.

“Que esta lei sirva para curar as feridas deixadas pela confrontação política alimentada pela violência e pelo extremismo”, disse no discurso pré-gravado.

“Que sirva para redirecionar a justiça em nosso país, e que sirva para redirecionar a coexistência entre venezuelanos.”

O texto da lei ainda não foi revelado, e por isso não está claro quem poderá se beneficiar da anistia.

Segundo Rodríguez, a “lei geral de anistia” cobrirá “todo o período de violência política de 1999 até o presente”, mas não beneficiará condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.

“Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus elementos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, e que não se torne uma capa de impunidade, e que contribua para desmantelar o aparato repressivo de perseguição política”, declarou o presidente da ONG venezuelana Foro Penal, Alfredo Romero, via redes sociais.

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