A decisão foi da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por questões de segurança

Por Douglas Corrêa – RJ

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a interdição total da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro.

Em nota, a ANP informou que “a interdição das instalações, fruto de nova ação de fiscalização, foi feita com o objetivo de resguardar a vida humana e o meio ambiente, tendo em vista a verificação de situação de risco grave e iminente, podendo gerar acidentes devido a falhas envolvendo segurança de processo”.

A ANP esclareceu ainda que a ação de fiscalização, iniciada no dia 14 de janeiro último, culminou na decisão de interdição cautelar total das instalações e tem por objeto a segurança operacional.

Acrescentou que o trabalho “está sendo conduzido pelas áreas técnicas especializadas da agência, no exercício regular de suas competências legais e em estrita conformidade com o devido processo legal”.

A agência reguladora disse que, “no caso da Refinaria de Manguinhos, foram identificadas falhas substanciais em diversas barreiras de segurança, incluindo: sistema de combate a incêndio, ausência de estudos de análise de riscos, deficiências no gerenciamento de emergências, sistema de detecção de gás, sistema de detecção de fogo e outros elementos críticos de segurança operacional. Essas deficiências colocam em risco o meio ambiente e a população do entorno”.

A nota esclarece que os procedimentos de fiscalização, relativos à Refit vêm sendo conduzidos por servidores públicos de carreira da ANP, profissionais concursados, com formação técnica especializada e ampla experiência, que atuam com autonomia, imparcialidade e independência funcional, sem qualquer interferência política ou econômica.