A restrição na rota marítima no Estreito de Ormuz imporia entraves à logística e às relações comerciais, com reflexos imediatos

Por Misto Brasil – DF

O bloqueio do Estreito de Ormuz pode trazer efeitos que vão além do mercado de energia, ao comprometer a circulação de cargas de diferentes naturezas e atingir o comércio internacional. Entre os setores expostos está o de proteínas brasileiras.

Principal destino da carne de frango brasileira no Oriente Médio, os Emirados Árabes Unidos importaram 44,3 mil toneladas do produto em janeiro, alta de 14% na comparação anual.

A restrição na rota marítima no Estreito de Ormuz imporia entraves à logística e às relações comerciais, com reflexos imediatos sobre prazos e contratos.

O país está entre os que dependem diretamente do Estreito de Ormuz, corredor estratégico que liga os grandes produtores do Golfo, como Arábia Saudita, Irã e Iraque, ao Golfo de Omã e ao Mar Arábico.

Embora frequentemente associado ao escoamento de petróleo e gás, o estreito é rota obrigatória para navios de diferentes perfis, incluindo porta-contêineres que transportam alimentos e bens industrializados.

Para o advogado João Paulo Braun, sócio da Reis, que tem experiência em direito marítimo e transportes, reduzir o debate à energia obscurece a dimensão do problema.

“O bloqueio impede a passagem de qualquer navio, inclusive porta-contêineres com mercadorias diversas”observou.

Ele explique que países do Golfo, como Bahrein, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, ficariam, na prática, isolados do fluxo marítimo internacional caso a restrição se confirmasse.

O impacto sobre o Brasil seria direto.

“Se há cargas destinadas à Arábia Saudita que precisam atravessar o Estreito de Ormuz, elas não conseguem chegar. E, se chegarem, será muito além do prazo inicialmente estimado“, diz o advogado. No caso de produtos perecíveis, a margem de tolerância é ainda menor.

Do ponto de vista jurídico, João Paulo observa que um bloqueio dessa natureza tende a suscitar discussões sobre a aplicação de cláusulas contratuais relacionadas a força maior ou a impedimentos à navegação, por se tratar de um evento externo e alheio à vontade das partes.

Em janeiro, o Brasil embarcou 459 mil toneladas de carne de frango, volume recorde para o mês e 3,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).