A detrminação com prazo de cinco dias é do STF endereçada para Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT)
Por Misto Brasil – DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (23), prazo de cinco dias para que os deputados do PL prestem esclarecimentos sobre emendas parlamentares.
Nesta lista estão Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT). Os parlamentares teriam encaminhado emendas a uma empresa ligada à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Flávio Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da transparência e da rastreabilidade das transferências especiais do Orçamento da União por meio de emendas parlamentares.
Os três parlamentares destinaram R$ 2,6 milhões em emendas Pix em 2024 a uma ONG presidida pela sócia da produtora que fez o filme “Dark Horse” sobre Bolsonaro.
Dino atendeu a uma petição da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que pede que se investigue se as emendas financiaram o longa-metragem, de produção do deputado Mário Frias.
Dino também determinou que a Câmara dos Deputados deve se manifestar sobre o caso, a fim de garantir transparência e rastreabilidade desse tipo de emenda.
Na semana passada, Dino cobrou do senador Carlos Viana, presidente da CPI do INSS e do Senado, explicações sobre supostas irregularidades na destinação de emendas Pix, no valor total de R$ 3,6 milhões, à Fundação Oásis.
A entidade é braço da Igreja Batista da Lagoinha, após ações ao STF dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT- MG).
