O PSD pretende reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de eleições indiretas
Por André Richter – DF
O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) pediram na sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a eleição para mandato-tampão de governador e vice-governador do estado seja realizada de forma direta, com o voto popular nas urnas.
O partido pretende reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de eleições indiretas ao condenar o ex-governador Cláudio Castro na última terça-feira (24).
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O pleito indireto é realizado por meio dos votos dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com os advogados da legenda, a jurisprudência do STF determina que sejam realizadas eleições diretas nos casos de dupla vacância dos cargos de governador e vice por decisão oriunda da Justiça Eleitoral.
“O imperativo, ainda que não apenas jurídico, mas democrático e institucional, representa os anseios da sociedade civil e um imperativo para resgatar a normalidade institucional no estado do Rio de Janeiro”, defendeu o partido.
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar o pedido de eleição direta. Mais cedo, Zanin se manifestou favorável à determinação de eleição popular.
O voto foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual do Supremo confirmou que as eleições serão indiretas.
Além Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino também votaram no mesmo sentido, mas ficaram vencidos.