A proposta que foi encaminhada à Câmara Legislativa atende a 4,3 mil servidores da rede pública, de acordo com o governo distrital
Por Misto Brasília – DF
A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que prevê reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE).
Se aprovada, a proposta beneficiará 4,3 mil servidores da rede pública de ensino, informou a Agência Brasília.
O projeto estabelece a atualização dos valores pagos a profissionais que exercem funções de gestão e apoio nas unidades escolares, como diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria.
Com a revisão, os valores das gratificações passam a ter reajuste de 5% a partir de 1º de abril, ampliando a remuneração dos servidores que desempenham funções estratégicas no funcionamento das escolas.
A gratificação de diretor (FGE-06) passa de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11, enquanto a de vice-diretor (FGE-05) será elevada de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23.
Também haverá aumento para cargos de direção em creches e escolas classe, além de funções de supervisão e chefia de secretaria.
Segundo a Secretaria de Economia (Seec-DF), o impacto financeiro estimado é de R$ 14,4 milhões em 2026, considerando a implementação a partir de abril. Para os anos seguintes, a previsão é de R$ 19,2 milhões tanto em 2027 quanto em 2028.
A governadora Celina Leão (PP) comentou que o orçamento tem limitações, “mas queremos priorizar essas áreas porque essas pessoas prestem o melhor serviço”.
“Havia um prejuízo a todos esses profissionais, porque quando nós demos o reajuste de todos os cargos comissionados, eles não foram contemplados porque era necessário uma lei específica para isso”.
