Esquema no TJ do Maranhão envolveu R$ 50 milhões

TJMA prédio justiça Misto Brasil
Juízes do Maranhão são investigados por venda de sentenças/Arquivo/Divulgação
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Dois desembargadores foram afastados sob suspeitas de venda de sentenças e cinco servidores também não podem entrar na sede do judiciário

Por Misto Brasil – DF

O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a ser alvo de uma operação policial por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Dois desembargadores foram afastados e não podem mais entrar no prédio da sede da justiça estadual.

Um dos desembargadores, segundo a imprensa local, é Luiz de França Belchior. O outro desembargador é Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Atualizado às 10h07

Houve o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

Neste momento, foram apreendidos R$ 287 mil foram apreendidos na casa de um dos desembargadores investigados. Há uma suspeita de vendas de sentenças.

Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

A Operação Inauditus apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, envolvendo decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A Polícia Federal informou que as diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas, cumpridas em São Luís, em São José de Ribamar, em Arari, em Balsas, em Bacabal e em Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), em São Paulo (SP) e em Lagoa Seca (PB).

Outra operação contra corrupção

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União, cumpriu, nesta quarta-feira (1º), 16 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades baianas de Serrinha, de Santaluz, de Araci, de Salvador e de Feira de Santana.

A medida decorre de investigação sobre  desvio de verbas públicas na execução de contrato de locação de veículos no município de Serrinha. Ainda é investigado possível crime de fraude à licitação, de lavagem de capitais e de organização criminosa.

Os 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nos locais das buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos.

A investigação aponta que agentes públicos do município de Serrinha, em conluio com a empresa vencedora de licitação e com outras empresas cooptadas, fraudaram certames para locação de veículos entre 2017 e 2024.

Após a fraude, foi apontado também que o proprietário da empresa realizava transferências e pagamentos em espécies aos servidores e aos gestores. Tais valores eram oriundos do superfaturamento e da ausência de execução dos serviços. Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia.

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