Leo Prates foi relator do PL 67/25, que propunha a redução da jornada de trabalho 44 para 40 horas semanais na Comissão de Trabalho

Por Misto Brasil – DF

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi anunciado como relator na comissão especial da PEC 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.

O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP).

Motta disse ainda que, a partir desta quarta-feira (29), será dado início aos trabalhos da comissão especial.

Prates foi relator do PL 67/25, que propunha a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais na Comissão de Trabalho, tendo apresentado parecer favorável à redução da jornada e à adoção da escala 5×2.

Ele rejeitou integralmente as quatro emendas apresentadas ao texto na comissão.

Emenda 1: previa transição em três anos, mantinha a possibilidade de seis dias de trabalho por semana e criava incentivos fiscais.

Motivo da rejeição: segundo o relator, a proposta descaracterizava o fim da escala 6×1 e criava renúncia fiscal sem estimativa de impacto.

Emendas 2, 3 e 4: mantinham as 44 horas semanais como regra geral.

O relatório, porém, não foi votado, pois já havia ganhado força, naquele momento, a preferência pela tramitação da PEC.

A Warren Política lembra o dado o histórico de Prates na Comissão de Trabalho. A avaliação é de que ele pode manter posição semelhante sobre o tema, alinhando seu parecer à proposta defendida pelo governo — de jornada de 40 horas semanais e escala 5×2 — e resistindo a emendas que impliquem renúncia fiscal.

Vale observar, porém, que essa é uma avaliação preliminar, e não uma garantia. O texto final dependerá da capacidade de articulação do governo para conter propostas como a desoneração de setores eventualmente afetados pela mudança.

Outro elemento que entra no radar é o fator eleitoral: o pai de Hugo Motta, Nabor Wanderley, é cotado para disputar uma vaga ao Senado em 2026 com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao colocar um deputado de seu partido na relatoria e com histórico favorável à proposta, e tendo em vista ao apoio da candidatura do paí ao senado, Motta sinaliza que o texto pode avançar em linha mais próxima ao que deseja o governo.

Além disso, a escolha de Alencar Santana para presidir a comissão especial reforça a possibilidade de que o texto avance com celeridade.

Isso porque cabe ao presidente da comissão conduzir o rito dos trabalhos, inclusive definindo o momento de levar o parecer à votação.