A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prosseguiu com o pedido provisório, apesar de uma contestação judicial
Por Misto Brasil – DF
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — entrou em vigor provisoriamente na sexta-feira.
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prosseguiu com o pedido provisório, apesar de uma contestação judicial perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, contornando, na prática, uma votação parlamentar sobre a ratificação plena do acordo.
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“O pedido provisório demonstrará os benefícios tangíveis do acordo”, escreveu von der Leyen em X.
“E como questões sensíveis legítimas foram tratadas.”
Espera-se que o chefe da UE realize uma videoconferência na sexta-feira para celebrar o acordo com os líderes dos países do Mercosul.
O acordo elimina as tarifas sobre a maior parte do comércio entre as duas partes, criando assim uma zona de livre comércio com mais de 700 milhões de pessoas entre os países da UE e do Mercosul.
Na quinta-feira, o chefe da UE descreveu o acordo como “uma boa notícia para as empresas da UE de todos os tamanhos, uma boa notícia para os nossos consumidores e uma boa notícia para os nossos agricultores, que obterão novas e valiosas oportunidades de exportação, com total proteção para os setores sensíveis”.
Oposição ao acordo
O acordo, no entanto, não foi recebido com a mesma satisfação por todos. Enquanto os defensores acreditam que ele abre novos mercados vitais para a economia, os críticos alertam que pode enfraquecer os padrões e regulamentações ambientais e prejudicar o setor agrícola da UE.
A Comissão Europeia assinou o acordo em 17 de janeiro, após garantir o apoio da maioria dos Estados-Membros. Alguns Estados-Membros, no entanto, permaneceram contrários ao acordo, com a França na vanguarda da oposição.
Muitos agricultores da UE também expressaram seu descontentamento. Antes da assinatura do acordo, eles foram às ruas com seus tratores para protestar contra o que consideravam concorrência desleal das importações do Mercosul.
Mas no Parlamento Europeu, os opositores conseguiram maioria para encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que este avalie sua legalidade. O acordo será suspenso se o órgão europeu se pronunciar contra ele.
Pressionada por apoiadores do acordo — como a Alemanha e a Espanha — que estão ansiosos para acessar novos mercados em meio às crescentes tensões geoeconômicas, von der Leyen optou, portanto, pelo pedido provisório.
A Comissão, no entanto, só pôde fazê-lo depois que pelo menos um país do Mercosul ratificasse e notificasse o acordo.
Brasil, Argentina e Uruguai já o fizeram, e espera-se que o Paraguai siga o mesmo caminho.
“Nada melhor do que acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e nas relações cordiais entre as nações”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia para celebrar o acontecimento em Brasília.
A Bolívia, o membro mais recente do Mercosul, não participou das negociações, mas poderá aderir ao acordo nos próximos anos.
