A Itália tem dois dias para suspender o controle fronteiriço ou a Espanha vai adotar “medidas proporcionais”

Por Misto Brasil – DF

O governo espanhol emitiu um ultimato à Itália, exigindo que o país suspenda os controles fronteiriços impostos aos viajantes provenientes da Espanha até domingo, argumentando que a medida é “injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória contra a população espanhola”.

Caso as medidas se mantenham, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez alertou que adotará “medidas proporcionais” para defender os interesses dos cidadãos espanhóis, mas não deu detalhes sobre quais seriam essas medidas.

Em comunicado divulgado na sexta-feira, o governo espanhol argumenta que a decisão tomada por Roma em 1 de agosto “baseia-se em argumentos falaciosos, incompatíveis com o Código das Fronteiras Schengen e com os factos”.

A Itália justificou a reintrodução temporária das verificações após a chegada em massa de migrantes a Ceuta, embora as inspeções afetem principalmente o tráfego aéreo e marítimo entre os dois países.

O governo espanhol salienta que nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada teve permissão para circular livremente dentro do espaço Schengen, uma vez que a cidade autónoma possui um estatuto especial.

O relatório também salientou que a grande maioria já regressou a Marrocos e rejeitou a ideia de que esta crise migratória represente qualquer risco para os outros Estados-Membros da UE.

A Espanha também observou que, segundo dados da Frontex, a Itália registrou nos últimos anos o maior número de travessias irregulares das fronteiras externas da União Europeia, chegando, em alguns períodos, ao dobro dos números da Espanha.

O relatório também criticou o governo italiano por violar o Regulamento de Dublin desde 2022, transferindo maior pressão migratória para os demais parceiros europeus.