Mas as etapas burocráticas podem postergar o julgamento institucional para depois do período eleitoral em outubro.

Por Misto Brasil – DF

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou a criação de um Grupo Especial de Trabalho para apurar denúncias contra integrantes do Poder Judiciário.

A comissão avaliará a eventual apresentação de representações por crime de responsabilidade, garantindo o contraditório e o devido processo legal antes de um posicionamento oficial.

A iniciativa, no entanto, gerou fortes controvérsias internas.

Conforme o portal g1 e o jornal O Estado de São Paulo, o conselheiro federal Marcelo Tostes criticou os prazos da Resolução nº 14/2026, argumentando que as etapas burocráticas podem postergar o julgamento institucional para depois do período eleitoral.

O funcionamento do novo grupo de trabalho seguirá as seguintes regras:

• Início dos prazos: A contagem do prazo só começa após o recebimento formal de documentos e manifestações das autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF);

• Elaboração do relatório: A partir do acesso aos autos, a comissão terá dez dias úteis para apresentar o parecer final;

• Convocação de sessão: A diretoria e o Colégio de Presidentes disporão de seis dias úteis adicionais para analisar o texto e convocar reunião extraordinária do Conselho Pleno;

• Críticas da oposição: O conselheiro Tostes defende a deliberação imediata pelo plenário e argumenta que o modelo atual funciona como uma barreira procrastinatória.

O impasse atinge diretamente o caso envolvendo apurações vinculadas ao ministro Alexandre de Moraes e dados do Banco Master, relatados pelo ministro André Mendonça. O grupo será composto por diretores da OAB, conselheiros, presidentes de seccionais e juristas.

E você, o que acha desse assunto? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.