Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela unificação dos casos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Por Misto Brasil – DF

O Supremo Tribunal Federal (15) tem 3 votos a 1 para reunir os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e adiar a análise para 23 de setembro.

Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela unificação. O presidente da Corte, Edson Fachin, divergiu e defendeu que os processos continuem separados e que o Supremo prossiga ainda nesta terça-feira com o julgamento relacionado a Moraes.

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A sessão extraordinária havia sido convocada para decidir se existem elementos suficientes para permitir a abertura de uma investigação contra Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Gilmar Mendes defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente, posição apresentada antes da retomada da sessão nesta tarde.

O decano também questionou a decisão de Fachin de assumir a condução de procedimentos relacionados ao caso Master e defendeu que o julgamento seja adiado para 23 de setembro, data já prevista para a análise de fatos envolvendo Mendonça.

Flávio Dino acompanhou Gilmar. O ministro sustentou que as situações envolvendo integrantes da Corte devem receber tratamento conjunto e também contestou a forma como Fachin assumiu a relatoria.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino durante a sessão.

Na sequência, Cristiano Zanin antecipou seu voto e também acompanhou a proposta de Gilmar, levando o placar para 3 a 1 pela unificação dos casos.

Fachin foi o primeiro a votar após a retomada da sessão e se posicionou contra a unificação.

O presidente do STF defendeu que o procedimento relacionado a Moraes continue sendo analisado nesta terça-feira e que o caso de Mendonça permaneça separado, para apreciação na data já prevista.

Fachin também defendeu a regularidade de sua atuação na condução dos procedimentos, contrariando os questionamentos apresentados por Gilmar e Dino.

Kassio Nunes Marques anunciou no início da sessão que não participará do julgamento sobre Moraes.

O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou considerar que o caso pode produzir reflexos sobre o processo eleitoral e declarou seu impedimento.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que foram divulgadas mensagens extraídas do celular de Vorcaro que mencionam Kevin Marques, filho do ministro. A defesa de Kevin afirma que ele não teve relação com Vorcaro ou com o Banco Master e que valores recebidos decorreram de serviços jurídicos.

Kassio também negou qualquer participação própria ou do filho em questões relacionadas ao banco.

Dias Toffoli afirmou que não se considera impedido, mas declarou suspeição por motivo de foro íntimo e, por isso, também não votará.

O ministro decidiu, porém, permanecer no plenário para acompanhar os debates e afirmou que poderá fazer uso da palavra durante a sessão. (Texto do Times Brasil)

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