O anúncio surgiu no momento também de criar centros de regulamentações fora do bloco europeu, apesar dos protestos.
Por Misto Brasil
Um grupo de cinco Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo a Alemanha, iniciará negociações sobre um novo plano para deportar para Ruanda requerentes de asilo que tiverem seus pedidos negados em solo europeu, informou na segunda-feira (16) o governo da Áustria.
O anúncio desta segunda-feira surgiu após a UE introduzir novas regulamentações para agilizar as deportações e permitir a criação desses centros fora do bloco europeu.
A iniciativa ocorreu apesar de protestos de grupos de direitos humanos e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).
O plano de estabelecer os chamados “centros de retorno” em um país fora da UE já havia sido anunciado em setembro pelo grupo, inclui Alemanha, Áustria, Holanda, Grécia e Dinamarca. A reforma aprovada no início deste ano em Bruxelas conferiu às autoridades poderes mais amplos de detenção e permitiu a criação de centros de retorno.
O ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, defendeu o novo plano ao afirmar que será implementado “em consonância com os direitos humanos” e “de acordo com a legislação europeia e alemã”.
Os formuladores de políticas da UE têm concentrado esforços no aprimoramento do sistema de repatriação. Atualmente, menos de 30% das pessoas que recebem ordem para deixar o bloco retornam, de fato, aos seus países de origem.
Ruanda também era o destino previsto em um plano semelhante elaborado pelo antigo governo conservador do Reino Unido, que acabou sendo barrado pelos tribunais britânicos.
No entanto, o novo plano da UE difere do britânico por ser destinado apenas a migrantes que esgotaram todos os outros recursos legais dentro da União Europeia.
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