O novo presidente do TSE fez um discurso em defesa da democracia e também da urna eletrônica

Por Misto Brasília – DF

Tomou posse há pouco na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes. A solenidade bastante concorrida contou com a presença de quatro ex-presidentes da República, do presidente Jair Bolsonaro (PL), de ministros dos três Poderes, 22 governadores e de outras autoridades da República, além de representantes de 43 embaixadas.

O Misto Brasília transmitiu ao vivo a sessão solene

No seu discurso que encerrou a solenidade que começou com quase meia hora de atraso e fechou com um coquetel para duas mil pessoas, o novo presidente do TSE valorizou as urnas eletrônicas, a democracia e o respeito às leis. Disse que a justiça eleitoral será firme no combate às mentiras e a propagação do ódio nas eleições.

“Somos uma das maiores democracias do mundo em termo de voto popular — estamos entre as 4 maiores democracias do mundo –, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.

“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho para crescimento e fortalecimento da República”.

“A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de uma maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação com a presença nesta cerimônia de nosso Chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro”.

“A Constituição Federal consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. Não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado e não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo da prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, violência infrações penais e toda sorte de atividades ilicitas”.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias, não é liberdade da propagação de discurso de ódio e preconceituosos”.

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu eleições justas e democráticas, em seu discurso, na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Aras também citou o fortalecimento do “estado democrático de direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras”. O chefe do Ministério Público, ainda falou em combater “a desinformação e os abusos de quaisquer natureza”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, discursou em nome dos advogados brasileiros. Defendeu o fortalecimento da democracia, o respeito às leis e ao Estado Democrático de Direito, e lembrou ensinamentos do jurista Rui Barbosa.
“Para Rui Barbosa a ordem civil implica a existência de um governo da lei contraposto ao governo do arbítrio, ao governo da força e ao governo da espada. Um dos presupostos da democracia é o voto livre e o respeito à legítima expressão do voto popular”.

O novo presidente do TSE

Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. É ministro do STF desde 2017, por indicação do então presidente Michel Temer. O ministro se formou em direito pela tradicional Faculdade do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), em 1990. Tem doutorado em direito do Estado, livre docência em direito constitucional e é professor associado da instituição.

Começou a carreira no Ministério Público de São Paulo, em 1991. Atuou como promotor de Justiça até 2002. No mesmo ano, assumiu a Secretaria de Justiça paulista, indicado pelo então governador Geraldo Alckmin (PSB). Em 2005, acumulou o posto na secretaria com a presidência da antiga Febem, atual Fundação Casa.