STF instala escultura do Oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte

Escultura de Oxê de Xangô Misto Brasil
Escultura de Oxê de Xangô que foi adotada pelo Supremo Tribunal Federal/EBC
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A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar da sede da Corte, em Brasília, próximo à entrada do Plenário.

Por Misto Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a integrar em seu acervo oficial uma escultura do Oxê de Xangô, elemento tradicionalmente associado à Justiça na cultura iorubá e nas religiões de matriz africana.

A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar da sede da Corte, em Brasília, próximo à entrada do Plenário.

A chegada da peça ocorre em um momento simbólico, na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, e coroa uma tratativa institucional iniciada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

Os principais aspectos e desdobramentos desse marco histórico estruturam-se nos seguintes pontos:

  • Origem da Demanda: O pedido oficial foi protocolado pelo Idafro em fevereiro de 2025, logo após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere o princípio da laicidade do Estado.

  • Decisão de Referência: Na ocasião, por unanimidade, o colegiado da Corte entendeu que a exibição de símbolos reflete a formação cultural e histórica plural do país, sem desrespeitar a neutralidade administrativa ou a liberdade de crença.

  • Significado da Peça: Representado por um machado de duas lâminas, o Oxê simboliza a busca pelo equilíbrio, a imparcialidade e a consideração de todos os lados em uma controvérsia — valores que dialogam diretamente com a missão do Poder Judiciário.

  • Reconhecimento Institucional: Lideranças de terreiro e movimentos sociais classificam a instalação como um passo histórico no combate ao preconceito e à perseguição histórica enfrentada pelas tradições afro-brasileiras.

  • Debates Acadêmicos: A solenidade de inauguração foi acompanhada por debates voltados à liberdade religiosa, reforçando o papel da Corte na promoção da diversidade cultural.

A presença permanente do símbolo no Salão Nobre consolida o compromisso do Tribunal com o pluralismo religioso, abrindo espaço para que a diversidade da sociedade brasileira seja refletida nas instituições públicas.

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