A mudança entra em vigor a partir de 1º de setembro e prevê que a idade mínima suba três meses por ano
O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou neste sábado (15) o projeto de lei que aumenta a idade para a aposentadoria, depois de o Conselho Constitucional francês ter validado a medida. A reforma da Previdência desencadeou uma onda de protestos no país europeu.
O Conselho Constitucional da França validou nesta sexta-feira a maior parte das mudanças previstas na reforma da Previdência.
Os membros do órgão constitucional censuraram alguns aspectos secundários do projeto de lei, invalidando seis artigos, especialmente dois relacionados com o fomento à contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas.
Contudo não alteraram sua principal medida, a prorrogação da idade legal de aposentadoria.
Projeto decisivo do segundo mandato de Macron, a legislação, que aumentará progressivamente a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, é extremamente impopular. Diversas manifestações contra o projeto reuniram centenas de milhares desde janeiro, sendo assinaladas por violência, incêndios nas ruas e forte presença policial.
A mudança entra em vigor a partir de 1º de setembro e prevê que a idade mínima suba três meses por ano, alcançado 64 anos em 2030. Apesar da reforma, o país continuará possuindo uma das menores idades mínimas para aposentadoria entre as principais economias europeias.
A revisão da lei das pensões da França foi aprovada pelo governo francês sem votação na Assembleia Nacional, com base numa disposição prevista na Constituição francesa. A manobra visou contornar a incerteza da votação parlamentar e garantir a aprovação da reforma.
Macron argumenta que a reforma seria necessária para evitar que o sistema previdenciário entre em colapso à medida em que a idade média da população do país aumenta, assim como a expectativa de vida, informou a DW.
